NacionalSenado Federal
PL 186/2025
Inclui cursos sobre parentalidade positiva em lei federal
A proposta altera uma lei federal para adicionar cursos, campanhas e palestras sobre parentalidade positiva — formas de criar filhos baseadas em evidências científicas — às ações que o governo deve promover. Afeta pais, mães e políticas públicas de educação familiar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, para incluir entre as ações destinadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, de campanhas e de palestras embasados em evidências científicas.
AutorLaura CarneiroAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 186/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 18/03/2026
- Última movimentação
- 15/09/2026
- Classificação
- Crianças e Adolescentes
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