NacionalCâmara dos Deputados
PL 4340/2025
Normas de segurança para móveis e equipamentos em escolas
A proposta estabelece regras obrigatórias de segurança para móveis e equipamentos usados em creches e escolas de ensino fundamental, com o objetivo de evitar acidentes com crianças. As instituições de educação infantil e ensino fundamental precisarão cumprir essas normas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre normas de segurança para mobiliário e equipamentos em instituições de educação infantil e ensino fundamental, visando prevenir acidentes com crianças, e dá outras providências
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4340/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 01/09/2025
- Última movimentação
- 28/10/2026
- Classificação
- Defesa e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasEducação
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