NacionalCâmara dos Deputados
PDL 660/2026
Renova concessão de rádio em Araçatuba
O Congresso aprova a renovação da autorização para a Rádio Luz Ltda. continuar operando uma estação de rádio FM no município de Araçatuba, em São Paulo. A empresa já tinha essa autorização e agora ela é renovada para um novo período.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Luz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 660/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Comunicações
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