NacionalCâmara dos Deputados

PDL 797/2026

Renova permissão de rádio em Onda Verde (SP)

A proposta aprova a renovação da permissão para a Rádio Jardim Ltda. continuar operando uma estação de rádio FM no município de Onda Verde, em São Paulo. É um ato administrativo que autoriza a empresa a manter o serviço de radiodifusão sonora.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jardim Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Onda Verde, Estado de São Paulo.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 797/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
10/07/2026
Última movimentação
24/08/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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