NacionalCâmara dos Deputados
PDL 433/2023
Renova concessão de rádio em Encantado (RS)
O Congresso aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma estação de rádio AM no município de Encantado, no Rio Grande do Sul. A empresa já tinha essa concessão e agora ela é renovada para continuar transmitindo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao LB - Sistema de Comunicação do Vale LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 433/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 24/11/2023
- Última movimentação
- 21/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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