NacionalCâmara dos Deputados
PL 3109/2026
Institui o Dia Nacional do Acompanhante Voluntário de Paciente Internado, a ser celebrado anualmente em 31 de maio, no calendário…
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional do Acompanhante Voluntário de Paciente Internado, a ser celebrado anualmente em 31 de maio, no calendário oficial nacional, e dispõe sobre diretrizes de acolhimento e reconhecimento dos acompanhantes hospitalares.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3109/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 15/06/2026
- Última movimentação
- 18/09/2026
- Classificação
- SaúdeHomenagens e Datas ComemorativasDireitos Humanos e Minorias
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