PDL 631/2026
Renova concessão de rádio em Lençóis Paulista
O Congresso aprova a renovação da permissão para a Rádio Nova FM Lençóis Ltda. continuar transmitindo em frequência modulada (FM) no município de Lençóis Paulista, São Paulo, por mais dez anos. A rádio poderá operar sem exclusividade, ou seja, outras emissoras podem transmitir na mesma região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga concedida à Rádio Nova FM Lençóis Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 631/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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