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PL 4215/2021

Política nacional de educação do campo

A proposta estabelece diretrizes e princípios para a educação nas áreas rurais, abrangendo educação básica e superior. Define como o governo deve organizar e gerir programas de educação para a população do campo, incluindo o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.

Ficha oficial

Identificação
PL 4215/2021
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação
30/11/2021
Última movimentação
25/08/2026
Classificação
Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoDireitos Humanos e MinoriasEducaçãoFinanças Públicas e Orçamento
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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