NacionalCâmara dos DeputadosPrioritário
PDL 95/2026
Renova permissão de rádio em Blumenau
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma estação de rádio FM em Blumenau, Santa Catarina. A empresa já tinha essa permissão e agora ela é renovada para continuar transmitindo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Econômica de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 95/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 04/03/2026
- Última movimentação
- 16/09/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%