NacionalCâmara dos Deputados
PL 5426/2026
Institui a Política Nacional de Aproveitamento de Energia para Segurança Hídrica (PNAESH), estabelece diretrizes para o…
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Aproveitamento de Energia para Segurança Hídrica (PNAESH), estabelece diretrizes para o aproveitamento de excedentes e da disponibilidade de energia elétrica de fontes renováveis em sistemas de dessalinização, tratamento, bombeamento, transporte e armazenamento de água, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5426/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- .
- Apresentação
- 21/09/2026
- Última movimentação
- 21/09/2026
- Classificação
- Energia, Recursos Hídricos e MineraisAdministração Pública
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