NacionalCâmara dos DeputadosTramitação encerrada
PDL 518/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alternativa de Cocal para executar, pelo…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alternativa de Cocal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cocal, Estado do Piauí.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 518/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Transformado em Norma Jurídica
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 04/12/2024
- Última movimentação
- 17/07/2026
- Classificação
- Comunicações
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