NacionalSenado Federal
PDL 522/2024
Renova autorização de rádio comunitária em Marapanim
A proposta aprova a renovação da permissão para uma associação local operar uma rádio comunitária no município de Marapanim, no Pará. A rádio comunitária é um serviço de radiodifusão de baixa potência que atende a comunidades específicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Beneficente de Marapanim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marapanim, Estado do Pará.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 522/2024
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 29/10/2025
- Última movimentação
- 08/10/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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