NacionalSenado Federal

PDL 522/2024

Renova autorização de rádio comunitária em Marapanim

A proposta aprova a renovação da permissão para uma associação local operar uma rádio comunitária no município de Marapanim, no Pará. A rádio comunitária é um serviço de radiodifusão de baixa potência que atende a comunidades específicas.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Beneficente de Marapanim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marapanim, Estado do Pará.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 522/2024
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
29/10/2025
Última movimentação
08/10/2026
Classificação
Rádio e TV
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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