NacionalCâmara dos Deputados
PDL 790/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à TV e Rádio Cidade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à TV e Rádio Cidade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapaci, Estado de Goiás.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 790/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Deliberação
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 01/10/2025
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Comunicações
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