Autoriza rádio comunitária em São Raimundo Nonato

A proposta aprova uma autorização para que a Associação Rádio Comunitária Liberdade FM funcione como rádio comunitária no município de São Raimundo Nonato, no Piauí, por um período de dez anos. A rádio poderá transmitir sem ter exclusividade sobre a frequência.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.