NacionalCâmara dos Deputados
PDL 53/2026
Renova permissão de rádio FM em Boracéia (SP)
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa de rádio continuar transmitindo em frequência FM no município de Boracéia, em São Paulo. É um ato administrativo que permite que a rádio siga operando na mesma frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Comunicação FM Stéreo Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Boracéia, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 53/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 25/02/2026
- Última movimentação
- 14/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%