NacionalCâmara dos Deputados
PDL 1053/2025
Renova permissão de rádio educativa em Votuporanga
O texto aprova a renovação do direito de uma fundação local transmitir uma rádio educativa em Votuporanga, São Paulo. A rádio funciona em frequência modulada (FM) e dedica sua programação exclusivamente a fins educativos. Essa renovação permite que a rádio continue operando.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio Educacional de Votuporanga para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Votuporanga, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1053/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 01/12/2025
- Última movimentação
- 03/09/2026
- Classificação
- ComunicaçõesEducação
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