NacionalCâmara dos Deputados

PDL 1053/2025

Renova permissão de rádio educativa em Votuporanga

O texto aprova a renovação do direito de uma fundação local transmitir uma rádio educativa em Votuporanga, São Paulo. A rádio funciona em frequência modulada (FM) e dedica sua programação exclusivamente a fins educativos. Essa renovação permite que a rádio continue operando.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Rádio Educacional de Votuporanga para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Votuporanga, Estado de São Paulo.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 1053/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Recurso
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
01/12/2025
Última movimentação
03/09/2026
Classificação
ComunicaçõesEducação
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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