PDL 600/2026
Renova permissão de rádio em Descalvado (SP)
O Congresso aprova a renovação da permissão para uma rádio local (Rádio Oito de Setembro) continuar transmitindo em frequência modulada no município de Descalvado, São Paulo, por mais dez anos. A rádio já operava nessa frequência e agora recebe autorização para prosseguir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Oito de Setembro Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência Modulada, no Município de Descalvado, Estado de São Paulo.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 600/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/06/2026
- Última movimentação
- 02/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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