NacionalCâmara dos Deputados
PDL 327/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Empresa Rádio Difusora Cidade Jardim Ltda., posteriormente transferida à Rede Fronteira de…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Empresa Rádio Difusora Cidade Jardim Ltda., posteriormente transferida à Rede Fronteira de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 327/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Deliberação
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 05/05/2026
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%