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PDL 635/2025

Renova permissão de rádio em Santa Rita (MA)

A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma estação de rádio FM em Santa Rita, no Maranhão. A empresa continua autorizada a transmitir naquela frequência.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à R A Sistema de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Rita, Estado do Maranhão.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 635/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
20/08/2025
Última movimentação
10/09/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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