NacionalCâmara dos Deputados
PL 3043/2026
Reconhece a coxinha como patrimônio cultural imaterial do Brasil, em razão de sua relevância histórica, cultural e gastronômica…
Ementa oficial
Reconhece a coxinha como patrimônio cultural imaterial do Brasil, em razão de sua relevância histórica, cultural e gastronômica para a identidade nacional.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3043/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 10/06/2026
- Última movimentação
- 19/08/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
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