NacionalSenado Federal
PDL 445/2022
Renova autorização de rádio comunitária em Poço Fundo
A proposta aprova a renovação da autorização para que o Conselho Comunitário de Radiodifusão de Poço Fundo continue operando uma rádio comunitária no município de Poço Fundo, em Minas Gerais. É um ato administrativo que mantém a permissão já existente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Poço Fundo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poço Fundo, Estado de Minas Gerais.
AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 445/2022
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 21/11/2023
- Última movimentação
- 24/09/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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