PDL 1073/2025
Autoriza rádio comunitária em Passo Fundo (RS)
A proposta aprova uma autorização para que uma associação cultural execute uma rádio comunitária no bairro São José, em Passo Fundo, Rio Grande do Sul, pelo período de dez anos. A rádio poderá transmitir sem exclusividade, ou seja, outras rádios comunitárias podem operar na mesma região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária do Bairro São José - ASCURCA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1073/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 01/12/2025
- Última movimentação
- 21/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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