NacionalCâmara dos Deputados
PDL 203/2026
Renova permissão de rádio FM em Estação (RS)
O Congresso aprova a renovação da autorização para a Rádio Gaudério FM continuar transmitindo em frequência modulada no município de Estação, no Rio Grande do Sul. É um ato administrativo de renovação de concessão de serviço de radiodifusão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Gaudério FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Estação, Estado do Rio Grande do Sul.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 203/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 09/04/2026
- Última movimentação
- 21/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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