Protocolo de atendimento a vítimas de discriminação nas escolas

A proposta cria um protocolo — um conjunto de procedimentos — que as escolas devem seguir quando alunos ou profissionais sofrem discriminação por raça, gênero, orientação sexual ou outras formas de preconceito. O protocolo inclui acolhimento da vítima, formação de professores, materiais pedagógicos e campanhas educacionais nas redes de ensino.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.