NacionalCâmara dos Deputados

PL 1607/2026

Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).

Ementa oficial

Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).

Ficha oficial

Identificação
PL 1607/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
06/04/2026
Última movimentação
14/08/2026
Classificação
Homenagens e Datas ComemorativasSaúdeTrabalho e Emprego
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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