PL 1035/2025
Política Nacional de Saúde Mental e Vale Saúde Mental
A proposta cria um programa nacional para prevenir e tratar depressão e outros transtornos mentais. Institui um "Vale Saúde Mental" para trabalhadores acessarem tratamento, um programa específico para mulheres após o parto e medidas para melhorar o bem-estar emocional no trabalho e na sociedade, envolvendo tanto políticas públicas quanto privadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1035/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 17/03/2025
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasSaúdeTrabalho e Emprego
Documentos e fontes
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