Autoriza rádio comunitária em Paulistana (PI)

A proposta aprova uma autorização para a Associação Cultural e Social de Paulistana operar uma rádio comunitária no município de Paulistana, no Piauí, por dez anos. A rádio comunitária é um serviço de radiodifusão local, sem exclusividade, que pode ser operado por outras entidades também.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.