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PDL 286/2025
Renova concessão de rádio comunitária em Buíque (PE)
A proposta renova por dez anos a autorização para a Associação Cultural Buíque FM operar uma rádio comunitária no município de Buíque, em Pernambuco. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras poderão funcionar na mesma região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Buíque FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buíque, Estado de Pernambuco.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 286/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 28/05/2025
- Última movimentação
- 05/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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