PDL 583/2024
Renova concessão de rádio em Santa Cruz do Rio Pardo
O Congresso aprova a renovação da autorização para uma empresa de rádio continuar transmitindo em frequência modulada no município de Santa Cruz do Rio Pardo, em São Paulo. A empresa já tinha essa concessão e agora ela é renovada por mais um período.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Santa Cruz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 583/2024
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 04/09/2025
- Última movimentação
- 08/10/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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