NacionalCâmara dos Deputados
PL 4799/2024
Cria Semana Nacional de Educação Cidadã
A proposta institui uma semana nacional dedicada à educação cidadã, com campanhas educativas sobre cidadania, letramento e participação política. O objetivo é promover atividades em escolas e comunidades durante esse período.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã.
AutorSenado Federal - Jayme CamposAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4799/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Redação Final
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 18/07/2025
- Última movimentação
- 26/08/2026
- Classificação
- EducaçãoHomenagens e Datas Comemorativas
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