NacionalCâmara dos Deputados
PDL 121/2026
Renova licença de rádio em Araras (SP)
O texto aprova a renovação da permissão para a Rádio Clube Ararense Ltda. continuar transmitindo programas de rádio em FM na cidade de Araras, São Paulo. A rádio tinha uma licença original para transmitir em onda média, que foi depois adaptada para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Clube Ararense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araras, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 121/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 12/03/2026
- Última movimentação
- 03/09/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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