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PL 6008/2025

Proíbe nicotina sintética em produtos fumígenos

A proposta proíbe que fabricantes usem nicotina sintética (produzida em laboratório, não extraída do tabaco) em produtos fumígenos feitos no Brasil. Afeta indústrias que produzem cigarros, vapes e similares, e consumidores desses produtos.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

"Dispõe sobre a proibição do uso de nicotina sintética em produtos fumígenos fabricados no território nacional."

Ficha oficial

Identificação
PL 6008/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
26/11/2025
Última movimentação
06/11/2026
Classificação
Direito e Defesa do ConsumidorIndústria, Comércio e ServiçosSaúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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