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PDL 299/2026
Autoriza rádio comunitária em Sigefredo Pacheco
A proposta aprova uma autorização para a Associação Antônia Dora operar uma rádio comunitária no município de Sigefredo Pacheco, no Piauí, por dez anos. A rádio poderá transmitir sem ter exclusividade sobre o serviço na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que autoriza a Associação Antônia Dora a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sigefredo Pacheco, Estado do Piauí.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 299/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 05/05/2026
- Última movimentação
- 02/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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