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PDL 664/2026
Renova concessão de rádio em Xanxerê (SC)
O Congresso aprova a renovação da permissão para uma rádio local (Rádio Difusora de Xanxerê) continuar transmitindo em frequência modulada no município de Xanxerê, em Santa Catarina. É um ato administrativo que mantém a operação de uma emissora já existente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova outorga à Rádio Difusora de Xanxerê Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 664/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 09/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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