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PDL 664/2026

Renova concessão de rádio em Xanxerê (SC)

O Congresso aprova a renovação da permissão para uma rádio local (Rádio Difusora de Xanxerê) continuar transmitindo em frequência modulada no município de Xanxerê, em Santa Catarina. É um ato administrativo que mantém a operação de uma emissora já existente.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova outorga à Rádio Difusora de Xanxerê Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 664/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
18/06/2026
Última movimentação
09/09/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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