NacionalCâmara dos DeputadosPrioritário
PL 1403/2015
Cria novos cargos no Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro
A proposta autoriza a criação de novos cargos permanentes (de provimento efetivo) no quadro de funcionários da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que fica no Rio de Janeiro. Isso afeta o número de servidores públicos e despesas da instituição.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
AutorTribunal Superior do TrabalhoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1403/2015
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 06/05/2015
- Última movimentação
- 06/08/2026
- Classificação
- Administração Pública
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre com o gov.br para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.