NacionalSenado Federal

VET 13/2025

Veto a política de assistência para doenças inflamatórias intestinais

O Congresso Nacional vai decidir se mantém ou derruba um veto presidencial a um projeto que criaria uma política nacional de assistência, conscientização e orientação sobre Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa. O projeto original previa campanhas de informação, exames médicos e ações coordenadas entre União, estados, municípios e o SUS, incluindo atividades em presídios.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.307 de 2019, que "Institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa".

AutorDomingos SávioAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
VET 13/2025
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Apresentação
21/05/2025
Última movimentação
21/10/2026
Classificação
Saúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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