NacionalCâmara dos Deputados
PL 5374/2019
Declara Jiu Jitsu Brasileiro patrimônio cultural
A proposta reconhece o Jiu Jitsu Brasileiro como patrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasil. É uma declaração simbólica que não altera leis, impostos ou direitos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Declara "O Jiu Jitsu Brasileiro" Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5374/2019
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 03/10/2019
- Última movimentação
- 20/08/2026
- Classificação
- Homenagens e Datas Comemorativas
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