NacionalCâmara dos Deputados
PL 533/2024
Política Nacional "Mais Cultura nas Escolas"
A proposta cria uma política nacional para ampliar o acesso a atividades culturais nas escolas públicas e privadas. O objetivo é democratizar e universalizar a cultura, tornando-a parte da formação dos estudantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 533/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 04/03/2024
- Última movimentação
- 29/04/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e MinoriasEducação
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