NacionalCâmara dos Deputados
PL 5694/2026
Institui o Programa Nacional de Reinserção Profissional da Mulher, destinado a promover o retorno ao mercado de trabalho de…
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional de Reinserção Profissional da Mulher, destinado a promover o retorno ao mercado de trabalho de mulheres que tenham interrompido ou reduzido sua atividade profissional em razão de responsabilidades de cuidado, enfermidade de dependente ou situação de violência.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5694/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- .
- Apresentação
- 29/10/2026
- Última movimentação
- 29/10/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasTrabalho e Emprego
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%