PDL 789/2026
Renova concessão de rádio em São José do Rio Preto
O Congresso aprova a renovação da permissão para uma rádio local operar em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. A concessão, que pertencia originalmente à Rádio Centro-América, foi transferida para a Fundação Monsenhor Jonas Abib, que continuará transmitindo em onda média.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Centro-América Ltda., posteriormente transferida à Fundação Monsenhor Jonas Abib, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 789/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.