NacionalCâmara dos Deputados
PDL 831/2026
Autoriza rádio comunitária em Pitimbu (PB)
A proposta aprova uma autorização para que uma associação comunitária de Pitimbu, na Paraíba, possa operar uma rádio comunitária durante dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem ser autorizadas na mesma região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Educacional de Pitimbu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pitimbu, Estado da Paraíba.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 831/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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