NacionalCâmara dos DeputadosPrioritário
PDL 54/2026
Renova permissão de rádio FM em Birigui (SP)
O governo federal aprova a renovação da autorização de uma empresa para continuar operando uma rádio FM na cidade de Birigui, no interior de São Paulo. É um procedimento administrativo para manter a emissora funcionando, sem mudanças no serviço ou na empresa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Rádio Digital FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Birigui, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 54/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 25/02/2026
- Última movimentação
- 29/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre com o gov.br para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.