NacionalCâmara dos Deputados
PDL 681/2026
Renova concessão de rádio educativa em Limeira
O Congresso aprova a renovação da permissão para a Fundação Orlando Zovico continuar operando uma estação de rádio educativa no município de Limeira, em São Paulo. A rádio transmite apenas conteúdo educativo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Orlando Zovico para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Limeira, Estado do São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 681/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- ComunicaçõesEducação
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