NacionalSenado Federal

PDL 517/2023

Autoriza rádio comunitária em Marabá

A proposta aprova uma autorização para que uma associação local execute uma rádio comunitária no município de Marabá, no Pará. A rádio comunitária é um serviço de radiodifusão de baixa potência que atende a uma comunidade específica.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Conquista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marabá, Estado do Pará.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 517/2023
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
04/07/2024
Última movimentação
24/09/2026
Classificação
Rádio e TV
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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