NacionalSenado Federal
PDL 517/2023
Autoriza rádio comunitária em Marabá
A proposta aprova uma autorização para que uma associação local execute uma rádio comunitária no município de Marabá, no Pará. A rádio comunitária é um serviço de radiodifusão de baixa potência que atende a uma comunidade específica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Conquista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marabá, Estado do Pará.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 517/2023
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 04/07/2024
- Última movimentação
- 24/09/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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