NacionalCâmara dos Deputados
PDL 449/2026
Renova permissão de rádio educativa em Curitiba
A proposta renova a autorização para uma fundação operar uma rádio educativa em frequência modulada na cidade de Curitiba. A rádio transmite apenas conteúdo educativo e já funcionava sob essa permissão, que agora é renovada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Champagnat, posteriormente transferida à Fundação Nova Campo Largo Rádio e Televisão Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 449/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 21/05/2026
- Última movimentação
- 06/11/2026
- Classificação
- Comunicações
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