NacionalCâmara dos Deputados
PDL 838/2026
Renova concessão de rádio em São Carlos
A proposta aprova a renovação da permissão para a Rádio Progresso de São Carlos continuar transmitindo em frequência modulada (FM) no município de São Carlos, em São Paulo. É um ato administrativo que mantém a operação de uma emissora de rádio local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Progresso de São Carlos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Carlos, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 838/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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