REQ 96/2026 - CAS
Urgência para projeto sobre parentalidade positiva
Esta é uma votação sobre o rito do Senado, não sobre o mérito da proposta. Ela pede para acelerar a votação de um projeto que quer adicionar cursos, campanhas e palestras sobre parentalidade positiva (formas de educar filhos) a um programa já existente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 186/2025, que “altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, para incluir entre as ações destinadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, de campanhas e de palestras embasados em evidências científicas”.
Ficha oficial
- Identificação
- REQ 96/2026 - CAS
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 31/08/2026
- Última movimentação
- 15/09/2026
Documentos e fontes
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