NacionalCâmara dos Deputados

PDL 635/2026

Autoriza rádio comunitária em Sobrado (PB)

A proposta aprova uma autorização para que a Associação Comunitária Caruçu Sobrado possa operar uma rádio comunitária no município de Sobrado, na Paraíba, durante dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem funcionar no mesmo local.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Caruçu Sobrado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobrado, Estado do Paraíba.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 635/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
18/06/2026
Última movimentação
14/07/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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