NacionalSenado Federal

PDL 390/2022

Renova autorização de rádio comunitária em Grajaú

A proposta aprova a renovação da permissão para uma associação comunitária continuar operando uma rádio comunitária no município de Grajaú, no Maranhão. A rádio já tinha essa autorização e agora ela é renovada para que a emissora possa seguir transmitindo.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Grajaú para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Grajaú, Estado do Maranhão.

AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 390/2022
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
23/08/2023
Última movimentação
29/09/2026
Classificação
Rádio e TV
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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