NacionalCâmara dos Deputados
PL 4316/2020
Proteção urgente para idosos vítimas de violência
A proposta adiciona ao Estatuto do Idoso medidas de proteção rápida para idosos que sofrem violência — seja física, psicológica, patrimonial ou doméstica. Essas medidas permitem que um idoso agredido consiga proteção legal de forma urgente, sem esperar pelos trâmites normais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Acrescenta ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), medidas urgentes de proteção à pessoa idosa vítima de violência.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4316/2020
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 24/08/2020
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Defesa e SegurançaDireitos Humanos e Minorias
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